A Regulamentação do Historiador e as Perspectivas do Profissional

 

Aconteceu no ultimo dia 12 de novembro de 2013 um encontro intitulado A Regulamentação do Historiador e as perspectivas do Profissional. O evento foi organizado pelo Coletivo - História: Unidade e Luta e com o apoio do Movimento Resistência e a União dos Estudantes de Pernambuco – UEP. Estiveram presente o Profº Antonio Paulo Rezende, Professor lotado no departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Professor da UFRPE e Diretor Estadual da Asociação Nacional de História (ANPUH), Lucas Victor, Renato Motta, Arquivista da UFRPE e a professora Giselda Brito, Coordenadora do Curso de História da UFRPE e  Camila Falcão, estudante de história da UFRPE; diretora da UEP. O debate ocorreu na sala de Seminariodo CEGOE – UFRPE.

Mesa debatedora: (esquerda para direita) Camila Falcão - UEP; Giselda Brito - UFRPE; Antonio Paulo Rezende - UFPE; Renato Motta - Arquivista - UFRPE; Lucas Victor - UFRPE - ANPUH.

 O debate foi centralizado no Projeto de Lei 4699 de 2012 de autoria do Deputado Paulo Paim – PT/RS.

A regulamentação da profissão de historiador se faz necessário para que se possa corrigir um erro histórico com esta categoria. A luta pelo reconhecimento profissional se inicia no ano de 1968, porém o projeto de lei que visava este reconhecimento foi arquivado por intervenção direta dos representantes da ditadura Militar no congresso, isto pelo fato de a proposta de regulamentação profissional advir do Movimento estudantil, uma das principais forças de contestação ao regime militar. Do ano de 1968 a 2013 mais outros 8 projetos foram negados por representantes do povo na Câmera Federal fazendo com isto provocasse grande indignação dos idealizadores e daqueles que esperavam a regulamentação desta profissão que presta um grande serviço a nossa sociedade, tendo como objetivo manter vivo o espírito crítico entre os homens e não nos fazer esquecer o nosso passado de luta!

Em meados do ano de 2009, contrariando as iniciativas anteriores de regulamentação profissional (No Senado Federal nunca havia sido apresentada uma proposta visando à regulamentação da profissão de Historiador) o Senador Paulo Paim apresenta o Projeto de lei 4699/2012, este visa à regulamentação de historiador e da outras providências.

Até então este PL tem logrado vitórias significativas o que reascende a esperança de milhares de profissionais e estudantes interessados em serem reconhecidos e valorizados enquanto profissionais historiadores!

Estudantes de História - UFRPE

Se não for interposto recurso, decorridas cinco sessões ordinárias do Senado Federal a matéria seguirá para a Câmara Federal onde não estará sujeita ao arquivamento nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ou seja, por transcurso da legislatura, já que o inciso III deste artigo exclui os projetos que tenham transitado pelo Senado, ou seja, dele originários dos casos de arquivamento pelo fato da matéria não ter sido analisada no decorrer da legislatura. A grande vantagem de se ter um projeto aprovado pelo Senado é que enquanto os projetos em tramitação na Câmera Federal podem ser arquivados ao final da legislatura, os projetos de autoria do Senado Federal tem que ser obrigatoriamente analisado pela Câmera Federal.

Caso o PL 4699/2012 seja aprovado pelo Senado Federal e Pela Câmera Federal, a lei regulamentará profissão de historiador, estabelecerá os requisitos mínimos para o exercício da atividade profissional e determinará o registro do profissional em órgão competente!

Com a aprovação do referido PL a população só tem a ganhar, pois antes de tudo o Profissional Historiador é antes de tudo um pesquisador, um crítico, um estudioso.

Como disse o historiador francês Georges Duby, os profissionais de história oferecem um valioso serviço a nossa sociedade, pois sua obrigação enquanto profissional é manter vivo o espírito critico entre os homens. O Historiador tem como sua razão de ser, os homens vivos. Estudam e produzem história para que se possa melhor conhecer e transformar vidas. São as agitações e os interesses presentes que os incentivam a estudar o passado para que se possa identificar e analisar criticamente as condições para compreensão, intervenção e transformação do presente na busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Fontes consultadas:

Blogs Unigranrio, Câmera dos Deputados e Dossiê Sobre a Regulamentação da Profissão de Historiador.