Aconteceu no ultimo dia 12 de
novembro de 2013 um encontro intitulado A Regulamentação do Historiador e as
perspectivas do Profissional. O evento foi organizado pelo Coletivo - História:
Unidade e Luta e com o apoio do Movimento Resistência e a União dos Estudantes
de Pernambuco – UEP. Estiveram presente o Profº Antonio Paulo Rezende, Professor
lotado no departamento de História
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Professor da UFRPE e Diretor
Estadual da Asociação Nacional de História (ANPUH), Lucas Victor, Renato Motta,
Arquivista da UFRPE e a professora Giselda Brito, Coordenadora do Curso de
História da UFRPE e Camila Falcão,
estudante de história da UFRPE; diretora da UEP. O debate ocorreu na sala de
Seminariodo CEGOE – UFRPE.
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| Mesa debatedora: (esquerda para direita) Camila Falcão - UEP; Giselda Brito - UFRPE; Antonio Paulo Rezende - UFPE; Renato Motta - Arquivista - UFRPE; Lucas Victor - UFRPE - ANPUH. |
O debate foi centralizado no
Projeto de Lei 4699 de 2012 de autoria do Deputado Paulo Paim – PT/RS.
A regulamentação da profissão de historiador se
faz necessário para que se possa corrigir um erro histórico com esta categoria.
A luta pelo reconhecimento profissional se inicia no ano de 1968, porém o
projeto de lei que visava este reconhecimento foi arquivado por intervenção
direta dos representantes da ditadura Militar no congresso, isto pelo fato de a
proposta de regulamentação profissional advir do Movimento estudantil, uma das
principais forças de contestação ao regime militar. Do ano de 1968 a 2013 mais outros 8
projetos foram negados por representantes do povo na Câmera Federal fazendo com
isto provocasse grande indignação dos idealizadores e daqueles que esperavam a
regulamentação desta profissão que presta um grande serviço a nossa sociedade,
tendo como objetivo manter vivo o espírito crítico entre os homens e não nos
fazer esquecer o nosso passado de luta!
Em meados do ano de 2009, contrariando as
iniciativas anteriores de regulamentação profissional (No Senado Federal nunca
havia sido apresentada uma proposta visando à regulamentação da profissão de
Historiador) o Senador Paulo Paim apresenta o Projeto de lei
4699/2012, este visa à
regulamentação de historiador e da outras providências.
Até então este PL tem logrado vitórias
significativas o que reascende a esperança de milhares de profissionais e
estudantes interessados em serem reconhecidos e valorizados enquanto
profissionais historiadores!
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| Estudantes de História - UFRPE |
Se não for
interposto recurso, decorridas cinco sessões ordinárias do Senado Federal a
matéria seguirá para a Câmara Federal onde não estará sujeita ao arquivamento
nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ou seja,
por transcurso da legislatura, já que o inciso III deste artigo exclui os
projetos que tenham transitado pelo Senado, ou seja, dele originários dos casos
de arquivamento pelo fato da matéria não ter sido analisada no decorrer da
legislatura. A grande vantagem de se ter um projeto aprovado pelo Senado é que
enquanto os projetos em tramitação na Câmera Federal podem ser arquivados ao
final da legislatura, os projetos de autoria do Senado Federal tem que ser
obrigatoriamente analisado pela Câmera Federal.
Caso o PL 4699/2012 seja
aprovado pelo Senado Federal e Pela Câmera Federal, a lei regulamentará
profissão de historiador, estabelecerá os requisitos mínimos para o exercício
da atividade profissional e determinará o registro do profissional em órgão
competente!
Com a aprovação do referido PL a população só tem
a ganhar, pois antes de tudo o Profissional Historiador é antes de tudo um
pesquisador, um crítico, um estudioso.
Como disse o historiador francês Georges Duby, os
profissionais de história oferecem um valioso serviço a nossa sociedade, pois
sua obrigação enquanto profissional é manter vivo o espírito critico entre os
homens. O Historiador tem como sua razão de ser, os homens vivos. Estudam e
produzem história para que se possa melhor conhecer e transformar vidas. São as
agitações e os interesses presentes que os incentivam a estudar o passado para
que se possa identificar e analisar criticamente as condições para compreensão,
intervenção e transformação do presente na busca da construção de uma sociedade
mais justa e igualitária.
Fontes consultadas:
Blogs
Unigranrio, Câmera
dos Deputados e Dossiê Sobre a Regulamentação
da Profissão de Historiador.
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